P age  1   of  2     s b18/ 2526   F O STE R  CAR E  BE NE F IT S   S.B.  18 :     SU MMA R Y   O F  BIL L     R E PO R TE D FR O M C O MM ITTE E               Sena t e   Bi l l   18   ( a r e p o r t e d  wi t h o u t  am e n d ment )   Sp o n so r :   S e n at o r   Jef I r wi n     Co mm i t t e e :   H o u sin g  an d  H u ma n  Se r vi ce     CO N T E N T     Th e  bi l l  w o u l d  ame n d  th e  Fo ste r  Ca r e  an d  Ad o p t i o n  Se r vi c e s  Act t o  do  t h e  f o l l o wi n g :     --   R e q u i r e   t h e   D e p ar t m e n t   o H e al t h   an d   H u ma n   Ser vi c e ( D H H S ) at   i t d i sc r e t i o n t o   se cu r e   an d   s cr e e n   c h i l d   i n   fo st e r   ca r e   f o r   p o t e n t i al   e l i g i b i l i t f o r   St at e   an d   F e d e r al   b e n e fit s   wi t h i n   90   d ays   o f   t h e   chi l d   e n t e r i n g   fo s t e r   ca r e   an d   an n u al l i chi l d   r e ma i n e d   i n  f o st e r  c a r e .   --   R e q u i r e   t h e   D H H S   t o   c o n sul t   wi t h   t h e   p ar e n t s   o r   g u a r d i an   ad   l i t e o a   chi l d   i n   f o st e r   car e  to  mak e  d e cisi o n r e g a r d i n g  St at e   o r  Fe d e r al  be n e fit fo r  th e  c h i l d ' b e st i n t e r e st.    --   Pr o h i b i t   t h e   St at e   f r o m   u sin g   chi l d   i n   fo ste r   c ar e ' s   St at e   o r   F e d e r al   b e n e fit s a ss e t s,   o r   i n co me  as   r e i mb u r s e m e n t  f o r  th e   car e   o t h at  c h i l d .   --   Pr e sc r i b e  how th e  D H H S  c o u l d   co n s e r ve  o r  us e   a c h i l d ' St at e   o r  F e d e r a l  be n e fit s.   --   R e q u i r e   t h e   DH H t o   co n se r ve   an d   m o n i t o r   an b e n e fit s   o a   chi l d   i n   f o st e r   ca r e   f o r   wh o m   t h e   D H H S  s e r v e d   a s   r e p r e s e n t at i ve   p ay e e  o r   f i d u cia r u n t i l   t h e   D H H S n o   l o n g e r  s e r v e d   as  a pa y e e   o r   fid u cia r y.   --   R e q u i r e   t h e   DH H t o   n o t i fy   chi l d   i n   fo ste r   ca r e t h r o u g h   t h e   chi l d ' g u ar d i an   ad   l i t e m,  o an  app l i cati o n  f o r   o r   cha n g e  in  s t at u o f  an F e d e r al  be n e fit s  pe r t ai n i n g  to  th e   chi l d .   --   R e q u i r e  th e  D H H S  to  p r o vi d e  a  chi l d  14 y e a r o ag e   o r  o l d e r  in  f o ste r  c ar e   wi t h  f i n an cia l   l i t e r ac t r ai n i n g  c o n sist e n t  wi t h  th e  ne e d s  o t h at  c h i l d .   --   R e q u i r e   t h e   D H H S   t o   n o t i fy   chi l d t h r o u g h   t h e   chi l d ' s   g u ar d i an   ad   l i t e m,  o i n f o r m at i o n   ab o u t   t h e   chi l d ' a ss e t s   b e f o r e   e ach   p e r ma n e n cy   p l an n i n g   h e ar i n g   r e g ar d i n g   t h e   chi l d   i f   t h e  DH H se r v e d  a r e p r e s e n t at i ve  pa ye e   o r   fid u cia r y.   --   R e q u i r e   t h e   D H H t o   f aci l i t at e   t h e   t r an sf e r   o f   ass e t t o   t h e   chi l d   u p o n   ad u l t h o o d   an d   spe ci fy   h o t h e   a ss e t s   wo u l d   h av e   t o   b e   d i sbu r s e d   i f   t h e   chi l d   w e r e   d i sc h ar g e d   fr o o r   d i e d  in  f o ste r   car e .   --   R e q u i r e  th e  D H H S o r  a   g u ar d i an  ad l i t e m  if  app o i n t e d ,  to  f i l e  ti mel ap p e al s  to  a  d e n i al o v e r p aym e n t o r   c e s sati o n   o f   St at e  o r   F e d e r al   b e n e fit s   o n   b e h al o a c h i l d   i n   fo st e r  c ar e .     Th e  bi l l  w o u l d  take  e ff e c t  O ct o b e r  1,  202 6.     Pr o p o s e d   M CL  72 2 .958 f       BRI E F   R A T I O N A LE       Acc o r d i n g   t o   t e sti m o n y   b e f o r e   t h e   Sena t e   C o mm i t t e e   o n   H o u sin g   a n d   H u ma n   Se r vi c e s ap p r o xi ma t e l 60 chi l d r e n   e n t e r   t h e   fo ste r   sy ste e a ch  ye a r   wi t h   St at e   an d   F e d e r al   b e n e fit s ass e t s,   o r   i n c o me Cu r r e n t l y,   t h e   DH H se i z e s   t h e se   fun d t o   d e fr a t h e   c o st  o f   t h at   chi l d ' car e It   h as  b e e n   sug g e ste d   t h at   t h i p r acti c e   b e   d i sc o n t i n u e d   t o   al l o chi l d   i n   fo ste r   c ar e   wi t h   St at e   o r   F e d e r al   b e n e fit s,   as se t s,   o r   i n c o m e t o   r e t ai n   t h o s e   fun d f o r   h i o r   h e r   u s e   u p o n   e xi t i n g  th e  f o st e r  s y ste m .          
P age  2   of  2   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   s b18/ 2526   P R E V I O U S   L E G I S L A T I O N   ( T h i s   s e c t i o n   d o e s   n o t   p r o v i d e   a   c o m p r e h e n s i v e   a c c o u n t   o f   p r e v i o u s   l e g i s l a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s   s u b j e c t   m a t t e r . )     Th e   b i l l   i r e i n t r o d u cti o n   o S e n at e   Bi l l   87 o f   t h e   20 23 - 20 24   Le g i sla t i ve   Se ss i o n S e n at e   Bi l l   87 p ass e d   t h e   Sena t e   an d   was  r e p o r t e d   f r o t h e   H o u se   Co mm i t t e e   o n   F am i l i e s Ch i l d r e n ,   an d  Se n i o r b u t  r e ce i v e d  no  furth e r  ac t i o n .       Le g i sla t i v e  An al y st:   E l e n i  L i o n as     FI SC A L   I M P A CT     Th e   b i l l   wo u l d   h ave   n e g at i ve   fi sc al   i mp act  o n   t h e   St at e   an d   l o cal   g o ve r n ment s Th e   b i l l   wo u l d   p r e v e n t   t h e   DH H f r o c o l l e cti n g   F e d e r al   b e n e fit s,   u n q u al i fie d   b e n e fit s,   ass e t s o r   i n co me   o f o st e r   ca r e   y o u t h   an d   u sin g   t h e   fun d t o   o f fs e t   t h e   co sts  o f   t h e i r   car e Th e   F i sc al   Ye a r   ( F Y)   20 24 - 20 25   au t h o r i z at i o n   fo r   t h i i $ 3.6  mi l l i o n o wh i ch  ab o u t   $5 00 ,000   g o e t o   l o cal   g o v e r n ment s,   so   u p   t o   t h at   am o u n t   i n   l o st  r e ve n u e   w o u l d   h ave   t o   b e   r e p l ac e d   b G e n e r al   F u n d / G e n e r al   Pu r p o s e Th e   G o ve r n o r ' s   p r o p o se d   F 20 25 - 20 26   b u d g e t   i n clu d e $3 .5  mi l l i o n   G e n e r al  Fu n d / G e n e r al  P u r p o s e  app r o p r i at i o n  to   o ff se t  th e  c o st.     Dat e  C o mp l e t e d :   3 - 19 - 25   F i sc al  An al ys t :   Ja y mi e   T i b b i t s         S A S \ F loo r s 2 5 2 6 \ s b 1 8   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e l ibe r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t i t u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .