P age  1   of  4     s b51/ 2526   BLACK  L E ADE R SHI AD VI SORY C O UNC IL   S .B.   51 :     ANA LY SI S   AS   PAS SE D B T H E  SE NATE               Sena t e   Bi l l   51  (a p a ss e d  by  t h e  S e n at e )   Sp o n so r :   S e n at o r   E r i ka  G e i ss   Co mm i t t e e :   Ci vi l  Ri g h t s,  Ju d i cia r y,  an d  P u b l i Sa fe t y     Dat e  C o mp l e t e d :   4 - 21 - 25     RA T I O N A LE     E xe cut i ve   O r d e r   ( E O )   2 02 0 - 16 cr e at e d   t h e   Bl ack   Le ad e r shi p   Ad vi so r C o u n cil   ( C o u n cil )   i n   t h e   D e p ar t m e n t   o f   Lab o r   an d   E co n o mi c   O p p o r t u n i t ( LE O ) A cc o r d i n g   t o   t e sti mon y,   t h e   Co u n cil   h as   e ff e cti v e l y   a cte d   i n   an   ad vi so r y   capa cit t o   t h e   G o v e r n o r   sin c e   20 20 an d   so   s o m e   h ave   sug g e st e d   co d i f yi n g  th e   C o u n cil   i n t o   stat u t e  t o  al l o w f o r  th e   co n t i n u at i o n  o f  it mi s sion .   Am o n g  o t h e r  th i n g s,  th e  C o u n cil  ha p r o d u ce d   an n u al  po l i cy   r e co mm e n d at i o n fo r  th e  St at e .   Some   b e l i e v e   t h at   wh i l e   t h e   C o u n cil   h as   b e e n   o p e r at i o n al   an d   e ff e cti v e ,   w i t h o u t   c o d i ficat i o n ,   a f u t u r e  E O  c o u l d  te r mi n at e   t h e   C o u n cil .     CO N T E N T     T he  b i l l   w o ul d   en a ct   t he  Bl a ck   L ea der sh i p   A dvi s or y   Co unc i l   A ct   to   cre a te   th C ounc i l pr es cri be   i ts   me mbe r sh i p,  a nd   g ene r a l l r e qui r i t t do   th f ol l o w i n g:     --   Deve l op,  r ev i e w a nd  r ecom m end  t the  G o ver n or   po l i c i e a nd  a ct i on de si g ned   to  er a di c a te  a n pr ev ent  di scr i m i n a tio a n r a c i a l   i ne qui t i th Stat e,  i ncl u di ng  i n   the   a r ea s   of   h e a l th   c a r e,   ho us i ng,   ed uc a tio n,   emp l oy ment,   eco nom i c   oppor t un i ty,  pub l i c   a cc om mod a tio ns ,   a nd   pr ocu r em ent.   --   Ser ve   a a   r es o ur c e   for   c omm u ni ty   gr o ups   on  i s su e s,  p r og r a ms,   so ur ce o f   fund i ng,   a n d   com p l i a nce   r eq ui r em ents   i State   gove r nm ent   to   b ene fi t   a nd   a dv a nc th i nte r e sts   of  t he   B l a ck   com m un i ty.   --   Provi de  othe r   i nf or m a tio o r   a dv i ce   or   ta k oth er   a ct i on a s   r eque sted   by   the   G ove r no r .     Me mb e r shi p   &   O p e r at i o n s     Sp e cifi cal l y,  th e  Co u n cil   wo u l d  c o n sist  o t h e  f o l l o wi n g  v o t i n g  me mb e r s:     --   Th e  Di r e cto r   o LE O   o r  th e  Dir e ct o r ' d e sig n e e .   --   Su b j e ct to  t h e   p r o vi si o n o t h e  bi l l ,  15 m e mb e r ap p o i n t e d  by  t h e  G o v e r n o r .     E ve r me mb e r   ap p o i n t e d   t o   t h e   C o u n cil   wo u l d   h ave   t o   r e p r e se n t   Bl ac l e ad e r shi p   i n   fie l d s   such   as   e c o n o mi c s,   l a w,  p u b l i p o l i cy e d u c at i o n h e al t h   an d   we l l n e ss t e chn o l o g y,   t h e   e n vi r o n ment   an d   e n vi r o n ment al   j u sti c e ,   ag r i c u l t u r e co mm u n i t y   saf e t an d   p r e p a r e d n e s s,   ar t an d   cul t u r e an d   medi an d   c o mm u n i cat i o n s.   At   l e a st  o n e   m e mb e r   ap p o i n t e d   t o   t h e   Co u n cil   w o u l d   h av e   t o   b e   an   i mm i g r an t   o r   an   i n d i vi d u al   wi t h   e xp e r t i se   i n   i mm i g r at i o n   p o l i cy an d  at l e ast  o n e  me mb e r  app o i n t e d  wo u l d  ha v e   t o  be  be t w e e n  18 an d  3 5 ye a r s  o l d .     Aft e r  th e  f i r st  app o i n t m e n t u n d e r  E O   2020 - 16 3, th e  te r m  o a m e mb e r   o f  th e  C o u n cil  w o u l d   b e   t h r e e   y e ar o r   u n t i l   succ e ss o r   wa ap p o i n t e d wh i che v e r   wa l at e r .   I va can cy   o cc u r r e d t h e   G o v e r n o r   wo u l d   h a ve   t o   ap p o i n t   an   i n d i vi d u al   t o   fil l   t h e   v acan cy   f o r   t h e   b al an c e   o f   t h e   t e r m.   Th e   G o v e r n o r   c o u l d   r e m o v e   a   m e mb e r   f o r   i n c o mp e t e n c e ,   d e r e l i cti o n   o d u t y,  
  P age  2   of  4     s b51/ 2526   ma l fe asan ce mi sf e asan ce o r   n o n fe asan c e   i n   o f fice o r   an o t h e r   g o o d   cau se Th e   G o ve r n o r   wo u l d  ha ve  to  d e sig n at e  a  cha i r p e r s o n   o t h e  C o u n cil .     Th e   Co u n cil   w o u l d   h ave   t o   e l e ct  vi c e   cha i r p e r s o n   fr o i t memb e r an d   wo u l d   h ave   t o   ad o p t   p r o c e d u r e s   f o r   i t s   o p e r a t i o n Th e   C o u n cil   w o u l d   h ave   t o   me e t   at   t h e   c a l l   o t h e   cha i r p e r s o n   an d  at o t h e r  ti m e e stab l i she d  by  t h e  ad o p t e d   p r o c e d u r e s A m aj o r i t o t h e  m e mb e r w o u l d   co n sti t u t e   a   q u o r u m   fo r   t r an sac t i n g   b u sin e ss vo t e   i n   fa vo r   b y   t h e   ma j o r i t o t h e   v o t i n g   m e mb e r s   o f   t h e   co u n cil   se r vi n g   wo u l d   b e   r e q u i r e d   f o r   an acti o n   o f   t h e   Co u n cil w r i t i n g   t h at   was  p r e p a r e d o wn e d u se d p o s se ss e d ,   o r   r e t ai n e d   b t h e   C o u n cil   i n   p e r f o r mi n g   an   o ff i cia l   fun cti o n   wo u l d   b e  s u b j e ct  t o   t h e   F r e e d o m o In f o r ma t i o n   Act m e mb e r   o t h e   Co u n cil   w o u l d   n o t   b e  e n t i t l e d   t o  c o mp e n sati o n   fo r   s e r vi c e  o n   t h e   C o u n cil b u t   t h e   Co u n cil   c o u l d   r e i mb u r se   a   memb e r   fo r   actu al   an d   n e c e ss a r y   e xpe n s e s   i n curr e d   i n   s e r vi n g A   m e mb e r   wo u l d   h ave   t o   r e fe r  an l e g al l e g i sla t i ve ,  an d  me d i co n t a cts  t o  L E O .     Du t i e s     Th e  C o u n cil  w o u l d  ha ve   t o  do  al l  th e  f o l l o wi n g :     --   De v e l o p r e vi e w,  an d   r e co mm e n d   t o   t h e   G o ve r n o r   p o l i cie an d   ac t i o n d e sig n e d   t o   e r ad i c at e   an d   p r e v e n t   d i sc r i mi n at i o n   an d   r a cia l   i n e q u i t i n   t h e   St at e i n clu d i n g   i n   t h e   ar e as   o h e al t h   ca r e h o u s i n g e d u cati o n ,   e mp l o ym e n t e c o n o mi c   o p p o r t u n i t y,   p u b l i c   acc o m moda t i o n s,  an d  p r o cur e ment .   --   Id e n t i fy  St at e  la ws,   o r  g ap i n  St at e  la w,  th at  c r e at e d  o r  pe r p e t u at e d  in e q u i t i e s,  wi t h  th e   g o al  o p r o m o t i n g  e c o n o mi g r o wt h  an d  w e al t h  e q u i t f o r  th e  Bl ac c o mm u n i t y.   --   Co l l ab o r at e   wi t h   t h e   G o ve r n o r ' o f fic e   an d   t h e   B l ack   c o mm u n i t t o   p r o m o t e   l e g i sla t i o n   an d   r e g u l at i o n t h at   e n sur e   e q u i t ab l e   t r e at m e n t   o f   al l   i n d i vi d u al i n   t h e   St at e   an d   s e e t o   r e m e d str u ctu r al  in e q u al i t i e i n  th e  St at e .   --   Ser ve   a r e s o u r c e   fo r   co mm u n i t g r o u p o n   i s sue s p r o g r am s,   so u r c e o fun d i n g an d   co mp l i an c e   r e q u i r e m e n t i n   St at e   g o v e r n ment   t o   b e n e fit   an d   ad van c e   t h e   i n t e r e sts   o t h e   Bl ack   co mm u n i t y.   --   Pr o m o t e   t h e   cul t u r al   a r t i n   t h e   Bl a ck   c o mm u n i t t h r o u g h   c o o r d i n at e d   e ff o r t s,   ad v o ca cy ,   an d  c o l l ab o r at i o n  wi t h  S t at e  go ve r n ment .   --   Pr o vi d e   o t h e r  in f o r ma t i o n  o r   ad vi c e   o r  ta ke  o t h e r  ac t i o n a r e q u e ste d  by  t h e   G o ve r n o r .   --   Su b mi t   an   an n u al   r e p o r t   t o   t h e   G o ve r n o r   o n   t h e   Co u n cil ' s   acti vi t i e an d   r e c o mm e n d at i o n s.     Th e  C o u n cil  c o u l d  do  an o t h e   fo l l o wi n g :     --   As  n e c e s sa r y,   e stab l i sh   ad vi so r wo r kg r o u p s   co mp o s e d   o i n d i vi d u al o r   e n t i t i e t h at   p ar t i cip at e   i n   C o u n cil   a cti vi t i e o r   o t h e r   m e mb e r o t h e   p u b l i t o   as s i st  t h e   C o u n cil   i n   p e r f o r mi n g  it d u t i e s .   --   Ad o p t r e j e ct,  o r  mo d i f y  a  r e c o mm e n d at i o n  o a n  advi so r wo r kg r o u p .   --   As  ap p r o p r i at e ma k e   i n q u i r i e s,   stu d i e s,   an d   i n ve sti g at i o n s h o l d   h e a r i n g s,   an d   r e c e i ve   co mm e n t f r o m t h e  pu b l i c.   --   Co n sul t   wi t h   o u t sid e  e x p e r t s   t o   p e r f o r m   i t d u t i e s,   i n clu d i n g   e xp e r t i n  th e   p r i vat e  s e cto r ,   o r g an i z e d  la b o r g o ve r n ment  age n ci e s an d  in st i t u t i o n o h i g h e r   e d u ca t i o n .     Ad d i t i o n al l y,   as   t h e   Di r e cto r   d e e m e d   ad vi sabl e   an d   n e c e s sar y,   an d   sub j e ct  t o   ap p r o p r i at i o n ,   t h e  Co u n cil   co u l d  d o  th e  f o l l o wi n g :     --   Make   an d   e n t e r   co n t r a cts  n e c e ss a r o r   i n cid e n t al   t o   t h e   e x e r cis e   o t h e   p o w e r o t h e   Co u n cil .   --   H i r e  an d   r e t ai n  c o n t r a cto r s,   sub co n t r a cto r s ad v i so r s,   co n sul t an t s,  an d   ag e n t s.  
  P age  3   of  4     s b51/ 2526   --   As  ap p r o p r i at e a cc e p t   d o n at i o n o l ab o r s e r v i ce s o r   an yth i n g   e l s e   o val u e   f r o m   an p u b l i o r   p r i vat e   ag e n cy   o r   p e r s o n wh i ch  w o u l d   h ave   t o   b e   r e c e i ve d   an d   u se d   i n   acc o r d an c e  wi t h  app l i ca b l e  la w.     Th e   D e p ar t m e n t   wo u l d   h ave   t o   p r o vi d e   sta ff   t o   e n ab l e   t h e   C o u n cil   t o   ca r r o u t   i t p o w e r an d   d u t i e s.   Th e   Co u n cil   w o u l d   h ave   t o   e x e r cis e   i t p o we r an d   d u t i e i n d e p e n d e n t l o LE O   e x ce p t   fo r   b u d g e t p r o cur e m e n t an d   ma n ag e ment   fun cti o n s,   wh i ch  wo u l d   h ave   t o   b e   p e r fo r m e d   u n d e r  th e  di r e cti o n  an d   sup e r vi sion   o f  th e  Di r e c t o r   o LE O     P R E V I O U S   L E G I S L A T I O N   ( T h i s   s e c t i o n   d o e s   n o t   p r o v i d e   a   c o m p r e h e n s i v e   a c c o u n t   o f   p r e v i o u s   l e g i s l a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s   s u b j e c t   m a t t e r . )     Th e   b i l l   i r e i n t r o d u cti o n   o S e n at e   Bi l l   84 o f   t h e   20 23 - 20 24   Le g i sla t i ve   Se ss i o n S e n at e   Bi l l   84 p ass e d   t h e   S e n at e   an d   was  p l ac e d   o n   t h e   o r d e r   o Th i r d   R e ad i n g   i n   t h e   H o u se   b u t   r e ce i v e d  n o  f u r t h e r  ac t i o n .     A RG U M E N T S   ( P l ease  n o t e:   T h e   a r g u men t s   co n t a i n ed   i n   t h i a n a l y si s   o r i g i n a t f r o m   so u r ces   o u t si d e   t h e   Se n a t F i scal   A g en c y T h Se n a t F i scal   A g en cy   n ei t h er   su p p o r t s   n o r   o p p o s es  l e g i sl a t i o n . )     Suppo r ti ng  A r gum ent   Co d i fy i n g   t h e   C o u n cil   i s   e ss e n t i al   t o   e n sur e   i t p e r ma n e n ce   an d   e ff e cti ve n e ss   i n   r e c o g n i z i n g   g ap s,   b a r r i e r s,   an d   r aci al   i n e q u i t i e a ff e cti n g   t h e   St at e o v e r   1.3  mi l l i o n   Bl ack   r e sid e n t s . 1   Acc o r d i n g   t o   t e sti m o n y   b e f o r e   t h e   S e n at e   C o mm i t t e e   o n   Ci vi l   R i g h t s Ju d i cia r y an d   Pu b l i c   Sa fe t y,   t h e   St at e l a r g e st  mi n o r i t g r o u p   shou l d   b e   p r o vi d e d   stat u t o r y   p l at fo r m   t o   i n flu e n c e   p o l i cy   t h at  c an  di sman t l e  s t r u ctu r al  in e q u i t i e cr e at e d  by  p a st l aws an d   p r acti c e l i k e   F e d e r al   r e d l i n i n g   ma p s l o cal   d i sc r i mi n at o r y   h o u sin g   p r acti ce s an d   i n e q u i t ab l e   ac ce ss   t o   e d u c at i o n   an d   e mp l o yme n t .   Ad d i t i o n al l y,   t e sti mon y   al s o   i n d i cate s   t h at   i n   Bl ac k - ma j o r i t i y   cit i e an d   t o w n i n   Mi chi g an   t h e   medi an   i n co m e   i ap p r o xi ma t e l $2 7, 00 0   l e ss   t h an   t h e   s t at e wi d e   ave r ag e   an d   av e r ag e   r at e s   o f   p o v e r t y   an d   u n e m p l o yme n t   ar e   h i g h e r Th e   U .S.  Ce n su Bu r e au   an d   Am e r i can   C o mm u n i t Su r ve 20 19 - 20 23   e sti ma t e t h at   Bl ack   o r   Af r i can   Am e r i can   h o u se h o l d i n   t h e   St at e   h ave   m e d i an   h o u se h o l d   i n co me  o $4 4,13 3   wh i ch  i t h e   l o we st  medi an   i n c o me   o f   i d e n t i fie d   r aci al   cat e g o r i e s. 2     Man o f   t h e s e   sy ste ma t i i s sue w e r e   p a r t l y   e n ab l e d   b y   p ast   g o v e r n ment an d   t h e   C o u n cil   i n e ce ss a r t o   ma ke   r e c o mm e n d at i o n an d     h o l d  St at e  g o v e r n m e n t  ac co u n t ab l e   i n  pu r sui t  o f   s o l u t i o n s     Suppo r ti ng  A r gum ent   Th e   St at e   h as  p r e ce d e n ce   f o r  c o d i f yi n g   co mm i s sion f o r  o t h e r   mi n o r i t g r o u p   r e p r e s e n t at i o n ,   such   as  t h e   H i span i c/La t i n o   Co mm i s sion   an d   t h e   Asi an   Pa cifi A me r i ca n   Affai r s   Co m mi ss i o n .   Co d i fy i n g   t h e   Co u n cil   wo u l d   e n su r e   t h at   Bl a ck   l e ad e r an d   co mm u n i t vo i c e h av e   a e q u i t ab l e  an d   p e r ma n e n t  pl at fo r m   l i ke   o t h e r  mi n o r i t y - r e p r e se n t ing   c o m mi ss i o n s .     O ppos i ng   A r gu ment   Th e   Co u n cil   sh o u l d   n o t   b e   co d i fi e d   as  i t s   ap p o i n t e e d o   n o t   ad e q u at e l r e p r e s e n t   t h e   Bl ack   c o mm u n i t y’ s   d i ve r s e   r a n g e   o f   p o l i t i cal   vi e w s.   S o me   b e l i e ve   t h at   t h e   C o u n cil   i cu r r e n t l t o o   p ar t i san   an d   i t mem b e r shi p   d o e n o t   re fl e ct   t h e   n e c e s sar sp e c t r u o v o i c e s   an d   p e r spe cti ve o n  iss u e a ff e cti n g  th e  c o mm u n i t i t  in t e n d t o   se r v e   Resp o ns e :   A cc o r d i n g   t o   t e sti m o n y,   t h e   Co u n c i l   r e p r e s e n t t h e   b r o ad   d i aspor o t h e   St at e Bl a ck   c o mm u n i t t h at   we r e   c o n sid e r e d   sig n i fican t   i n   r e d u cin g   d i spar i t i e fo r   Bl ack   Mi chi g an d e r s F o r   e xam p l e i t   i n clu d e s   c o mm i t t e e l i k e   t h e  Afr i can   d i as p o r co m mi t t e e t h e     1   Resi d e n t   Po p u l a t i o n   o f   M i ch i g a n   i n   2 0 2 3 ,   b y   Rac e   an d   E t h n i ci t y .   S t at i st a,   h t t p s:// w w w . st at i st a. co m/ st at i s t i cs/58 8 9 1 5 /mi c h i g a n - p o p u l a t i o n - e t h n i c i t y - rac e /   Ret ri e v e d   4 - 8 - 25.   2   M i ch i g an   M e d i a n   H o u se h o l d   I n co m e   b y   Rac e .   Nei l sbe rg   Rese arch h t t p s:// w w w . n e i l sbe rg . c o m/i n si g h t s/mi ch i g an - m e d i an - h o u se h o l d - i n co m e - by - race/   Ret ri e v e d   4 - 8 - 25.  
P age  4   of  4   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   s b51/ 2526   ar t s   an d   cul t u r al   c o m mi t t e e ,   t h e   b u sin e ss   l e ad e r s   c o mm i t t e e ,   t h e   c o mm u n i t s afe t co mm i t t e e ,  th e   e d u cati o n al  c o mm i t t e e ,  an d  th e   h e al t h  c o mm i t t e e .       Le g i sla t i v e  An al y st:   E l e n i  L i o n as     FI SC A L   I M P A CT     Th e   b i l l   w o u l d   i n cr e a se   co st t o   LE O   an d   h av e   n o   fis cal   i mp act   o n   l o cal   u n i t o f   g o ve r n ment .   Th e   De p a r t ment   wo u l d   e xp e r i e n ce   ad d i t i o n al   co sts  fo r   staff   t o   sup p o r t   t h e   C o u n cil Ad vi so r y   co u n cil can   b e   sup p o r t e d   wi t h   o n e   t o   t h r e e   ful l - t i me  e q u i val e n t   p o sit i o n an d   $1 50 ,000   t o   $4 00 ,000   d e p e n d i n g   o n   t h e   l e v e l   o f   sup p o r t   t h at   i n e e d e d .   Th e   b i l l   wo u l d   r e q u i r e   LE O   t o   p r o vi d e   t h e   C o u n cil   wi t h   t h e   staff   n e c e ss a r t o   sup p o r t   t h e   C o u n cil Th i m e an i ad d i t i o n al   ap p r o p r i at i o n w e r e   n o t   p r o vi d e d   t o   LE O ,   t h e n   LE O   w o u l d   h av e   t o   m o v e   staf an d   ap p r o p r i at i o n fr o o t h e r  ar e as  o f  L E O       F i sc al  An al ys t :   C o r Sa v i n o Ph D   S A S \ S 2 5 2 6 \ s 5 1 a   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e l ibe r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t i t u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .