P age  1   of  2     s b93/ 2526   SY RU P  &  HO NEY  P RODUCERS;  LICENS E    S . B.  93 :     ANALY SI S   AS  P ASSED  BY  T H E  SENAT E               Sena te   Bi l l   9 3  ( a s pa ss ed  by  the Sena te)   Sp onsor :  Sena tor   Sa m  Si ngh   Commi tt ee :  Na tura l   Reso ur ce s a nd A gri cul ture     Da te Compl e ted : 4 - 24 - 25     RATIO NA L E     Un d e r   t h e   F o o d   La w,  co t t ag e   f o o d   r e fe r s   t o   t h e   p r o d u cti o n   an d   sal e   o f  ce r t ai n   fo o d s   t h at   d o   n o t   r e q u i r e   t i me   o r   t e m p e r at u r e  c o n t r o l s   f o r   saf e t y  an d  s o   ma y   b e   s o l d  di r e ctl y   t o   c o n sum e r s   wi t h o u t   l i ce n sur e   o r   i n spe cti o n   fr o m  t h e   Mi c h i g an   De p ar t ment   o f  Ag r i cul t u r e   an d   R u r al   De v e l o p m e n t   ( MDA R D) . 1   Th e   an n u al   g r o ss   sal e s   o f  co t t ag e   f o o d   b u sin e ss e s  c an n o t   e xc e e d   $2 5,00 0.  Cu r r e n t l y,   r e t ai l   se l l e r s  o f  h o n e y   an d   ma p l e   s yr u p   ar e   al so   e xe mp t   f r o m   l i ce n su r e   an d   i n spe cti o n   i f  t h e i r   g r o ss   sal e s  r e ma i n   u n d e r   $1 5,00 1.  Du e   t o   t h e   si mi l ar   n at u r e   o f  h o n e y   an d   sy r u p   an d   o t h e r   c o t t ag e   f o o d s,   i n c r e a sin g   t h e   an n u al   g r o ss   sal e   l i mi t   o f  h o n e y  an d   ma p l e   sy r u p  p r o d u c e r s  t o  al i g n  wi t h  th e  c o t t ag e   fo o d  s al e  li mi t  ha s  b e e n   sug g e ste d .     CO NTE NT     T he  bi l l   w oul d  a men d  the  Fo od  L a w   to  i ncr e a se ,  fr om  $1 5,00 1  to  $25,00 0,  th e  g r os s  sa l es   t hr es h ol d  a t  w hi ch  a   ho ney  o r   ma p l e  s yr u p  pr oduc er ' s  r eta i l   outl et  a n d  pr oce ss i ng   f a ci l i ty   w o ul d   no   l o nge r   be  ex e mpt   f r om  l i c en su r e  u nder   th e  L a w .     G e n e r al l y ,  t h e   La w  p r o h i b i t s  a  p e r so n   fr o m   o p e r at i n g   a  fo o d   e stab l i shm e n t   u n l e s s  l i c e n s e d   b y   MDA R D .  C e r t ai n   c o t t ag e   fo o d   o p e r at i o n s ,  i n clu d i n g   r e t ai l   o u t l e t s  an d   p r o c e ss i n g   fa cil i t i e s  f o r   h o n e y   an d   ma p l e   sy r u p ,   am o n g   o t h e r   s e l l e r s   an d   e stab l i shm e n t s,   a r e   e xe mp t   fr o m   l i c e n sur e .     Sp e cifi cal l y,   t h e   Law  e x e mp t s  f r o m  l i c e n sur e   r e t ai l   o u t l e t s  se l l i n g   p r e p a ck e d   h o n e y  o r   ma p l e   sy r u p   p r o d u ce d   i n   t h e   St at e   i f  t h e   o u t l e t   i s  o p e r at e d   b y   t h e   p r o d u c e r   an d   t h e   p r o c e s sin g   fac i l i t y  i s   l i c e n s e d   u n d e r   t h e   Law.   B o t h   r e t ai l   o u t l e t s  an d   p r o c e s sin g   fa c i l i t i e s  a r e   e x e mp t   fr o m  l i ce n sur e   f o r   p r o d u c e r s   wi t h   g r o ss   sal e s  o f   $1 5, 00 1  o r   l e ss   o f  h o n e y   o r   ma p l e   sy r u p .  In   su ch  cas e ,  t h e   h o n e y  an d   m ap l e   sy r u p   mu st  h av e   l ab e l i n g   sub stan t i al l y  sim i l ar   t o   t h e   l ab e l   f o r   co t t ag e   f o o d   p r o d u cts,   wh i ch  mu st  h av e   an   i n g r e d i e n t s  an d   al l e r g e n   l i s t ,  am o n g   o t h e r   t h i n g s.     Th e   b i l l   w o u l d   m o d i fy   t h e   p r o vi si o n   ab o v e   t o   sp e cify   t h at   r e t ai l   o u t l e t s  an d   p r o c e s sin g   fa cil i t i e s   wo u l d  be   e xe mp t  f r o m  li ce n su r e  f o r  pr o d u ce r s  w i t h  gr o s s  sal e s  t h at  di d   n o t  e xc e e d  th e  g r o ss   sal e   l i mi t at i o n   f o r   co t t a g e   fo o d   p r o d u cts   d e sc r i b e d   i n   Se cti o n   41 02 ( 5)   fo r   h o n e y   an d   ma p l e   sy r u p .       ( Sec t i o n   41 02 ( 5)   p r e s cr i b e s  t h at   t h e   g r o ss   sal e s   o f  co t t ag e   f o o d   p r o d u cts  b y  a  fo o d   o p e r at i o n   mu st  n o t   e xc e e d   $2 5,00 0  an n u al l y.   G r o s s  sal e s  mu st  b e   c o mp u t e d   o n   t h e   b a sis   o f  t h e   am o u n t   o f   g r o s s  sal e s  wi t h i n   a  p ar t i cul ar   d o m e sti c   r e si d e n ce   an d   mu st  n o t   b e   c o mp u t e d   o n   a   p e r - p e r so n  ba sis  wi t h i n  th at  r e sid e n ce .)       M CL  2 8 9 . 4 1 0 5         1   " C o t t age   f o o d   p r o d u c t s"   me an s   a  f o o d   t h at   i s  n o t   p o t e n t i a l l y   h az ard o u s  a n d   i n cl u d e s   jams,   je l l i e s,   d r i e d   f ru i t ,   can d y ,   cere a l ,   g ran o l a,   d ry   mi x e s,   v i n e g ar,   d r i e d   h e rb s,   an d   b ak e d   g o o d s  t h a t   d o   n o t   re q u i r e   t e mp e ra t u r e   co n t ro l   f o r  saf e t y .  
P age  2   of  2   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   s b93/ 2526   P R E V I O U S   L E G I S L A T I O N   ( T h i s   s e c t i o n   d o e s   n o t   p r o v i d e   a   c o m p r e h e n s i v e   a c c o u n t   o f   p r e v i o u s   l e g i s l a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s   s u b j e c t   m a t t e r . )     Th e   b i l l   i s  a  r e i n t r o d u cti o n   o f  S e n at e   Bi l l   88 2  o f   t h e   20 23 - 20 24   Le g i sla t i ve   Se ss i o n .  S e n at e   Bi l l   88 2  p ass e d   t h e   Se n at e   an d   was  r e p o r t e d   b y  t h e   H o u se   C o mm i t t e e   o n   Ag r i cul t u r e   b u t   r e ce i v e d  n o  f u r t h e r  ac t i o n .     A RGUMEN TS   ( P l ease  n o t e:   T h e   a r g u men t s   co n t a i n ed   i n   t h i s  a n a l y si s   o r i g i n a t e  f r o m   so u r ces   o u t si d e   t h e   Se n a t e  F i scal   A g en c y .  T h e  Se n a t e  F i scal   A g en cy   n ei t h er   su p p o r t s   n o r   o p p o s es  l e g i sl a t i o n . )     Su pp o r ti n g  A r g u m e n t   Al i g n i n g   t h e   h o n e y  an d   sy r u p   i n d u str y  wi t h   t h e   co t t ag e   fo o d   i n d u str y  i s  cr i t i cal   t o   t h e   o n g o i n g   succ e ss   o f  sm al l  bu sin e s s  b e e ke e p e r s  i n  th e  St at e .  Ac co r d i n g  to  te sti m o n y  b e fo r e  th e  Se n at e   Co mm i t t e e   o n   Nat u r al   R e s o u r c e s   an d   Ag r i cul t u r e ,  b e e k e e p i n g   i s  p r i m ar i l y  a  h o b b y  i n d u str y  fo r   ma n y   b u t   can   b e   m o d e r at e l y  co st  p r o h i b i t i ve ;   ma n y  b e e ke e p e r s  se l l   h o n e y   p r o d u cts   as   a  sid e   b u sin e s s   t o   r e c o v e r   s o me   o f   t h e   c o sts   t o   p r acti ce   an d   ma i n t ai n   t h e i r   h i v e s .  G e n e r al l y,   an   i n d i vi d u al   l o o ki n g   t o   sta r t   b e e k e e p i n g   wi l l   n e e d   s mok e r s,   h i ve   t o o l s,   p r o t e cti v e   g e a r ,   an d   fo r   e ach   c o l o n y  o f  b e e s,   a r o u n d   32   fr am e s  an d   t w o   b o x e s ,  am o n g   o t h e r   s p e cia l i z e d   e q u i p ment . 2   Lo t s   s ma l l e r   t h an  o n e   a cr e   a r e  r e c o mm e n d e d   t o   h av e   n o   m o r e   t h an   six   c o l o n i e s. 3   F r o m   20 1 0   t o   20 20 ,   t h e   av e r ag e   co l o n y  p r o d u c e d   57   p o u n d s  o f  h o n e y   an n u al l y. 4   R e p o r t e d l y,   d u e   t o   t h e   am o u n t   o f  h o n e y   p r o d u ce d   an d   t h e   c o st o f  i n fla t i o n ,  ma n y  b e e k e e p e r s  me e t   t h e   $1 5,00 1   cap  ve r y   e a sil y   t h r o u g h   t h e   sal e s   o f   r aw   an d   l o cal   h o n e y.   S o me   b e e ke e p e r s   h av e   e x ce ss   h o n e y  t h at   co u l d   b e   u se d   t o   r e co v e r   so m e   b e e ke e p i n g   co st s  an d   t o   sust ai n   t h e i r   smal l   b u sin e s s  b u t   ar e   u n ab l e   t o   se l l   t h e   e xc e ss   b e cau se   o f  t h e   sa l e s  l i mi t .  Li ke   o t h e r   c o t t ag e   f o o d   p r o d u c e r s,   b e e ke e p e r s   p u r cha s e   a n d   ma i n t ai n   t h e   t o o l s   t o   cr e at e   t h e i r   p r o d u ct s,   sp e n d   t i me   p r e p a r i n g   p r o d u cts ,  an d   ma r ke t   t h r o u g h   fa r m e r s  ma r k e t s  o r   o t h e r   d i r e ct   t o   cus t o me r   sal e s  meth o d s,   an d  th e  li ce n sure  th r e sh o l d  s h o u l d  b e   co n si ste n t  be t w e e n   t h e  two  in d u str i e s .        Leg i sl a ti ve  Ana l yst :  El eni   Li ona s     F ISC A L  IM PAC T     T he bi l l  w oul d ha ve  no f i s ca l  i mpa ct  o n t he  Sta te o r  l oca l  gov ernm ent.       F i sc a l  An a l yst :  Bruce   R.   Ba ker     2   " H o w   t o   S t art   B e e k e e p i n g " ,   B e e k e e p i n g   M ade   S i mp l e .  h t t p s:// w w w . b e e k e e p i n g m ade si mp l e . co m/b l o g / h o w - to - st art - b e e k e e p i n g .   Ret ri e v e d   1 0 - 15 - 2 4 .   3   " M i ch i g an   B e e k e e p i n g   Ru l e s  an d   Reg u l at i o n s" ,   M i ch i g an   S t at e   U n i v e rsi t y .   h t t p s:// w w w . can r. msu . e d u /re so u rces/s t art i n g _ an d _ k e e p i n g _ b e e s _ i n _ mi c h i g a n _ ru l e s_an d _ re g u l a t i o n s .   Ret ri e v e d   1 0 - 15 - 24.   4   " Nu mb e r  o f   U.S .   H o n e y   B e e   C o l o n i e s  Ri ses  as  H o n e y   Yi e l d   Per  C o l o n y   Dro p s" ,   Un i t e d   S t at e s  Dru g   A d mi n i s t rat i o n   h t t p s:// w w w . e rs. u sda.go v /dat a - p ro d u ct s/ch ar t - g al l e ry /gal l e ry /ch art - d e t ai l /?ch ar t I d = 1 0 2 0 6 5 .   Ret ri e v e d   1 0 - 15 - 2 .   .     S A S \ S 2 5 2 6 \ s 9 3 a   This   a n a l y s is   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e l ibe r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t it u t e   a n   o f f ic ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .