fl oor \ sb 94     B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   T hi s   anal y s i s   was   prepar ed  by   nonp arti s an  S enat s taff  f or  us by   the   S enat i i ts   d el i berati ons   and  does   not  c ons ti tute  an o ffi c i a l  s tatem e nt of   l egi s l ati v i nten t.   H O SP ITAL  &  340 B  DRU G  T R A NSPA R E NCY   S.B.  94   &  95 :     SU MMA R Y   O F  BIL L     R E PO R TE D FR O M C O MM ITTE E               Sena t e   Bi l l s   94   an d  95 ( as  r e p o r t e d  wi t h o u t  am e n d ment )   Sp o n so r :   S e n at o r   Sa Si n g h  (S .B.  94)                          S e n at o r  Jo n at h an  L i n d se ( S .B.  95)   Co mm i t t e e :   O ve r sig h t     CO N T E N T     Sena t e  Bi l l  94   wo u l d  am e n d  th e  P u b l i c  H e al t h  C o d e  t o  d o  th e  f o l l o wi n g :       --   Pr o h i b i t   d r u g   ma n u fac t u r e r wh o l e sal e r o r   wh o l e sal e   d i st r i b u t o r - b r o k e r   fr o l i mi t i n g   34 0B  P r o g r am  e n t i t y' a cc e ss  to  d r u g co ve r e d   u n d e r  th e  F e d e r al  340 B   Pr o g r am .     --   Be g i n n i n g   Ju l 1,  20 26 ,   r e q u i r e   e a ch  34 0B   e n t i t t o   an n u al l sub mi t   r e p o r t   c o n c e r n i n g   t h e   e n t i t y' s   l i ce n sin g   i n fo r ma t i o n   an d   co mp l i an ce   wi t h   t h e   34 0B   p r o g r am   t o   t h e   De p ar t m e n t  o Li ce n sin g  an d  Re g u l at o r Af fai r s .   --   Be g i n n i n g   Ju l 1,  20 26 r e q u i r e   e ach   d r u g   ma n u fac t u r e r   t o   an n u al l r e p o r t   ce r t ai n   i n fo r ma t i o n   o n   p r e sc r i p t i o n   d r u g t h at   e xc e e d e d   $4 f o r   t h e   co st  o o n e   co u r s e   o f   t r e at m e n t  an d  th at  ha d  a  co st i n c r e a se  o f  o ve r   15 %  in  th e  la st y e ar     Sena t e   Bi l l   95   wo u l d   e n act  t h e   "H o spi t al   P r i c e   Tr an spa r e n c Act t o   p r o h i b i t   h o spi t al fr o m   at t e mp t i n g  to  c o l l e ct de b t wh e n  not  in  c o mp l i an ce  wi t h  s p e ci fie d  p r i c e   t r an spar e n cy  la ws.     Th e  bi l l a r e  ti e - b a r r e d .   Pr o p o s e d   M CL  33 3 .177 5 7c (S .B.  94)     BRI E F   R A T I O N A LE     Th e   F e d e r al   34 0B   Dr u g   Pr i cin g   Pr o g r am   r e q u i r e ma n u fa ctu r e r s   t h at   p ar t i cip at e   i n   M e d i cai d   t o   se l l   c e r t ai n   d r u g s   at   r e d u ce d   p r i ce s Ac co r d i n g   t o   t e sti mon y   b e fo r e   t h e   S e n at e   C o mm i t t e e   o n   O v e r sig h t b p u r cha sin g   d r u g at   r e d u c e d   p r i ce t h e   St at e ' 87   p a r t i cip at i n g   h o spi t al can   t h e n   al l o cat e   t h e i r   sav i n g t o   o t h e r   ar e as   such   a p at i e n t   t r an spo r t at i o n   an d   co mm u n i t y - b as e d   car e ;   b u t   r e p o r t e d l f e we r   p h a r ma ci e can   c o n t r act  wi t h   h o spi t al s,   l e ad i n g   t o   d e cr e as e   i n   t h e   Pr o g r am ' s   b e n e fit s.   Some   b e l i e v e   t h at   p r o h i b i t i n g   d r u g   ma n u fac t u r e r o r   wh o l e sal e r fr o m   l i mi t i n g   acc e ss   t o   34 0 P r o g r am   e n t i t i e s   w o u l d   e n ab l e   t h e   P r o g r a t o   c o n t i n u e   h e l p i n g   Me d i cai d   u se r s .   Ad d i t i o n al l y,   s o me   b e l i e v e   i t   n e c e s sar y   t o   i n cr e as e   t r a n spar e n cy   i n   h o spi t al   o p e r at i o n s   t o   e n sur e  p r o p e r   u s e   o t h e  P r o g r am  an d  to   ad d r e ss   r i sin g  h e al t h car e   co sts.     P R E V I O U S   L E G I S L A T I O N   ( T h i s   s e c t i o n   d o e s   n o t   p r o v i d e   a   c o m p r e h e n s i v e   a c c o u n t   o f   p r e v i o u s   l e g i s l a t i v e   e f f o r t s   o n   t h i s   s u b j e c t   m a t t e r . )     Sena t e   Bi l l 94   an d   95   ar e   r e i n t r o d u cti o n o S e n at e   Bi l l 11 7 9   an d   95 2,  r e spe cti v e l y,   o t h e   2023 - 20 24   Le g i sla t i ve   Ses si o n E ach   b i l l   p ass e d   t h e   Sena t e   an d   was  r e f e r r e d   t o   t h e   H o u se   Co mm i t t e e   o n  G o v e r n m e n t  O p e r at i o n b u t  r e c e i ve d  n o  f u r t h e r  ac t i o n .       Le g i sla t i v e  An al y st:  E l e n i  L i o n as     FI SC A L   I M P A CT     Th e  bi l l w o u l d  ha v e  no   fisc al  im p a ct o n  St at e   o r  loc al  g o v e r n m e n t .     Dat e  C o mp l e t e d :  2 - 28 - 25   F i sc al  An al ys t :   Nat h an  L e am an Mi cha e l  Si r a cus e