P age  1   of  4     276/2526   H UNTI NG  &  FIS H I NG   LI CE NSE  MO DIF ICA TIO NS   S.B.  27 6  &  277 :     SU MMA R Y   O F  IN TRODU CE D BIL L     IN C O MMIT TE E                     Sena t e  Bi l l s   276  an d   27 7   ( as  i n t r o d u ce d   5 - 1 - 25 )   Sp o n so r :    S e n at o r   Joh n   Ch e r r y   ( S. B.  27 6)                           S e n at o r   J o n   Bu mst e ad   ( S.B .  27 7)   Co mm i t t e e :    Ap p r o p r i at i o n s     Dat e  C o mp l e t e d :    6 - 11 - 25     CO N T E N T     S en a te  B i l l   27 6   w ou l d  a men d  th e  N a t ur a l   Reso ur ce s  a n d  E n vi r o nment a l   Pr otect i on  A ct   (N RE PA )   to   a l l o w   the  Dep a r tm ent   of   N a tura l   Re sou r ces   (DN R )  to   ch a r ge   a   per mi t   fee   f or   th e  u se   of  S t a te - ow ned  sh o oti n g  r a nge s   a nd  r eq ui r e  th e  DNR  to   dep os i t  the   fee   i n   t he   pr opo se d   S hooti ng   a nd   E duc a t i o n  F und   ( w h i ch   th e   bi l l   w oul d   cre a te ) .   T he   bi l l   a l so  w o ul d   a men d   Pa r t  4 35  ( H unti ng   a n d  Fi sh i ng   Li c en si n g)  t o  do   the   fo l l o w i ng :     --   I ncr ea se   va r i o us   hu n tin g,   fi sh i ng,   a nd  co mbin a ti on  l i c en se   f ee s   a nd  r eq ui r e   t he   State   T r ea su r er   to   a d j us t   t hem   to   r efl ect   c ha n ges   i n   th e   Con su mer   Pr i ce   I ndex,   r oun ded   to  t he   ne a r e st  do l l a r .     --   A l l o w   a n  i ndi v i d ua l   w ho  ho l ds   a   v a l i d  fur   h a r ves t er ' s  l i c ens e  to  p u r ch a se   a   b obc a t  k i l l   ta g.   --   I ncr ea se   a n  a d di ti on a l   f ee   a p pl i ed   to   a l l   b a s e  l i ce ns e s,   com b i n a ti on  hun t   a nd   fi sh   l i ce ns es ,   a nd   a l l - s pe cie s   f i s hi ng   l i ce ns e s   tha t   a r e   not   qu a l i f i e d  se n i or   or   ch i l d  l i ce ns es   fr om   $1   to   $ 5  a nd   mod i fy   the   a l l o cati o n  o f  th i s   fe e  r ev e nue .   --   E sta b l i sh   r es i de nt  a n d  non r e si d ent  " com pl ete  l i cen se s" ,  w hi c h  w ou l d  i ncl ude   a  ba s e  l i cen se ,  t w o  d ee r   l i c en se s,   one  a nt l e r l es s  dee r   l i cen se ,  a n  a l l - sp eci e s  f i sh i ng   l i ce ns e,  a   sp r i n g  a n d  f a l l   w i l d   turk ey  h unti ng  l i c en se ,   a   w a terfo w l   h unti ng   l i ce ns e,  a   phe a s a nt   h unti ng  l i c ens e,  a n d  a   fur   h a r ve ste r ' s  l i c ens e .   --   M a k e  a d di t i on a l   ch a n ges   to  N RE P A ,  a s   de s cri b ed  bel ow .       Sen a te   B i l l   27 7   w ou l d  a me nd   th e  G e ne r a l   S a l es   T a x   A ct   to   e a r ma r k   a nn u a l l y   fr o m  the  sa l e s  t a x   c ol l ecte d  a t  a   r a te  of  4%   an   a mou nt  equ a l   to   th e  a mou nts   r epo r ted   to   the  De pa r tm ent   of  T r ea s ur y   un der   Sen a te  Bi l l   27 6  conc er ni n g  q ua l i f i ed  l i c en se s  a n d   fee s ,   be gi n ni ng  i n  f i s cal   ye a r   (FY)   202 5 - 26 .  E a r ma r k ed   r ev en u e  w o ul d  be  cre di te d   to  the   g a me   a nd  fi sh   pr otect i on   a cc ount   a n d  tw o  s ub a c cou nts ,   p hea sa nt  su b a cc o unt   a nd   the   co l d - w a t er   s uba cc ount .       Th e  bi l l s  a r e  ti e - b a r r e d .  Sena t e  Bi l l  276  i s  d i s cus se d   i n  g r e at e r  de t ai l   b e l o w.     Sena t e   Bi l l   27 6   wo u l d   a mend   NRE PA   t o   al l o w   t h e   DNR  t o   cha r g e   a  p e r mi t   fe e   f o r   t h e   u s e   o f   S t at e - o wn e d   sh o o t i n g   r an g e s.   Th e   D NR  w o u l d   h ave   t o   d e p o sit   t h e   f e e s   c o l l e ct e d   i n t o   t h e   p r o p o s e d   S h o o t i n g   an d   E d u cati o n   F u n d   t o   b e   u s e d   f o r   t h e   o p e r at i o n   an d   ma i n t e n an ce   o f  S t at e - o wn e d   sho o t i n g  r an g e s  an d  adm i n i ste r i n g  s h o o t i n g  e d u cati o n  pr o g r am s.       Th e   b i l l   al so   w o u l d   am e n d   Pa r t   43 5   o f   NRE PA   t o   cha n g e   t h e   t yp e s   o f  h u n t i n g   an d   fish i n g   l i ce n s e s  avai l ab l e   an d   t h e  f e e s  a ss o cia t e d  wi t h   t h o se  li c e n s e s.   Th e  bi l l  al so   i n clu d e s  l an g u ag e 
  P age  2   of  4     276/2526   t h at   wo u l d   ad j u st  t h e   fe e s  an n u al l y  b as e d   u p o n   p e r ce n t   cha n g e s  t o   t h e   Co n sum e r   P r i c e   In d e x ,  r o u n d e d  t o  th e  nea r e st  d o l l ar .         Un d e r   t h e   cur r e n t   st r u c t u r e ,   an   i n d i vi d u al   wh o   wi sh es   t o   h u n t   an y   t yp e   o f   g am e   fir st   mu st   p u r cha s e   a   b as e   h u n t i n g   l i ce n s e ,   f o l l o w e d   b y   a   l i ce n se   f o r   t h e   spe ci fic  t yp e   o f  g am e   t h e   i n d i vi d u al   wi sh  t o   h u n t .  Th e   b i l l   al s o   wo u l d   al l o w   an   i n d i vi d u al   wh o   h o l d s   a  val i d   fur   h ar ve ste r ' s   l i ce n s e   t o   p u r cha s e  a  bo b cat kil l  tag       Cu r r e n t l y,   an   ad d i t i o n al   f e e   o f  $1   i s   ap p l i e d   t o   al l   b ase   l i c e n s e s,   c o mb i n at i o n   h u n t   an d   fish   l i ce n s e s,   an d   al l - sp e ci e s   fish i n g   l i c e n s e s   t h at   a r e   n o t   q u al i fi e d   se n i o r   o r   c h i l d   l i ce n s e s.   Th i s   f e e   i s  d e p o sit e d   i n t o   t h e   M i chi g an   wi l d l i fe   ma n ag e ment   p u b l i c  e d u cati o n   sub acc o u n t .  Th e   b i l l   wo u l d   i n cr e as e   t h i s  ad d i t i o n al   fe e   t o   $5   an d   wo u l d   al l o cate   t h e   r e v e n u e   as  f o l l o w s:  $2   fr o m   e ach   l i c e n s e   t o   t h e  Mich i g an   wi l d l i fe   ma n ag e me n t   p u b l i c  e d u cati o n   sub a cc o u n t ,  $2   f r o m  e a ch  l i ce n s e   t o   a  n e wl y  cr e at e d   h u n t i n g   an d   fish i n g   e d u cati o n   an d   r e cr u i t m e n t   fun d ,  an d   $1   fr o m  e ach   l i c e n s e   t o   t h e   Sp o r t sm an   Ag ai n st  H u n g e r   F u n d   ( wh i ch  t h e   b i l l   wo u l d   r e n am e   t o   t h e   " H u n t e r s  F e e d i n g   Mi chi g an   F und ") .  Th e   b i l l   al s o   w o u l d   i n cr e as e   t h e   fe e   f o r   sp o r t car d s ,   fr o m   $1  to  $2  e ach .       Th e   b i l l   w o u l d   c r e at e   a   " c o mp l e t e   l i c e n s e "   an d   g e n e r al l y  i n c r e as e   t h e   ap p l i cati o n   fe e s  f o r   h u n t i n g   l i ce n se s  i s sue d   vi a  t h e   "l o t t e r y"  sy ste m   fr o m  $ 5   t o   $ 6 .  Th e   co mp l e t e   l i c e n s e   w o u l d   i n clu d e   a  b as e   l i ce n s e ,   t wo   d e e r   l i c e n s e s ,  o n e   an t l e r l e ss   d e e r   l i ce n se ,  an   al l - spe ci e s   fish i n g   l i ce n s e ,  a s p r i n g  an d  f al l  wi l d  tu r ke y  h u n t i n g  li ce n se ,  a wat e r f o wl  hu n t i n g  li ce n se ,  a ph e asan t   h u n t i n g   l i ce n se ,   an d   a   fur  h a r v e st e r ’ s   l i ce n se .  In   ad d i t i o n   t o   t h e   co m p l e t e   l i ce n se ,  t h e   b i l l   i n t r o d u ce s  a   b o b cat  ki l l   t ag   avai l ab l e   f o r   i n d i vi d u al s  wh o   al r e ad y   p o ss e s s  a  val i d   fur  h a r v e st e r ’ s   l i ce n s e .  Tab l e   1   p r o vi d e s  a   c o mp a r i so n   b e t we e n   cur r e n t   l i c e n se   f e e s   a n d   t h o s e   co n t ai n e d   i n   t h e  bi l l .     T a bl e  1   Combi n a tio n  L i cen se   Fees   Li cen se   T ype   Cur r ent   Fe e   Fee  U n der   B i l l   R e sid e n t   Co mp l e t e 1 , 2   N/A   $ 150   No n r e sid e n t   Co mp l e t e 1   N/A   $ 450   R e sid e n t   H u n t / F i sh Co m b o 1 , 2   $ 75   $ 100   No n r e sid e n t  H u n t / F i sh  Co mb o 1   $ 265   $ 355   H unti n g  L i cen se   Fe es   R e sid e n t  B as e 12   $10   $1 5   No n r e sid e n t  Bas e 1   $150   $ 200   Me n t o r e d   H u n t i n g  L i c e n se   $7 .50   $10   R e sid e n t   De e r 2   $20   $25   No n r e sid e n t  De e r   $20   $150   R e sid e n t   De e r  Co mb o 2   $40   $50   No n r e sid e n t  De e r  C o mb o   $ 1 7 0   $ 2 25   R e sid e n t  B e a r   an d  B e ar   Par t i cip at i o n     $15   $30   No n r e sid e n t  Be a r     $150   $180   E l k   $100   $125   R e sid e n t  Fu r  H ar v e st e r 2   $ 15   $18   No n r e sid e n t  Fu r   H ar ve st e r   $150   N/A   Tu r k e y   $15   $18   Wat e r fo wl   $12   $18   Ph e asan t   $25   $25   Bo b cat   N/A   $30   7 - d ay  No n r e sid e n t  Sm al l  G am e   $80   $125   3 - d ay N o n r e sid e n t  Sm al l  G am e   $ 50   $80  
  P age  3   of  4     276/2526   Fi s hi n g   L i cen se   Fe es   R e sid e n t  An n u al  Al l - Sp e cie s 2   $25   $30   No n r e sid e n t  An n u al  Al l - Sp e cie s   $75   $ 9 0   R e sid e n t   Dai l y  Al l - Sp e ci e s   $10   $15   No n r e sid e n t  Dai l y  Al l - Sp e ci e s   $10   $25   1 Th e   f e e s  abo v e   d o   n o t   i n cl u d e   t h e   $ 5  f e e   add e d   t o   b ase  an d   co mb i n at i o n   l i ce n ses  n o t   p u rch ased   b y   a   q u al i f i e d   se n i o r  o r  ch i l d .   2 Th e   f e e s  ab o v e   d o   n o t   i n c l u d e   60%  s e n i o r   (6 5   an d   o l d e r) ,   ch i l d   (1 6   an d   y o u n g e r) ,   an d   an t l e r l e ss  d e e r  d i sco u n t s  d i scu sse d   b e l o w .       Cu r r e n t l y,   d i sc o u n t s  o n   ce r t ai n   l i c e n se s  a r e   a vai l ab l e   f o r   Mi chi g an   se n i o r s,   m e n t o r e d   yo u t h s,   an d   memb e r s  o f  t h e   mi l i t ar y.   Seni o r s  ag e   65   an d   o ve r   ma y  p u r cha se   a  b ase   l i ce n se ,  firs t   d e e r ,   wi l d   t u r k e y  h u n t i n g ,  an d   fur  h a r v e st e r   l i c e n se   at   a  60 %   d i s co u n t .   T h e   b i l l   wo u l d   al l o w   fo r   chi l d r e n   16   an d   yo u n g e r   t o   p u r cha s e   l i ce n se s  at   t h i s   sam e   d i sc o u n t e d   r at e .  Th e   b i l l   w o u l d   ad d   t o   t h at   a   d i sc o u n t   o n   al l   an t l e r l e ss   d e e r   l i c e n se s  80 %   fr o m  o t h e r   d e e r   l i c e n se s.   Th e   b i l l   wo u l d  r e t ai n  th e  di s co u n t   fo r  c h i l d r e n  an d   se n i o r s  b u t   i n ste ad   wo u l d  r e f e r  t o  it  as  a  " q u al i fie d   l i ce n s e ",   wh i ch   i n clu d e s  se n i o r s   an d   yo u t h s   16   an d   y o u n g e r ,   d i sc o u n t e d   an t l e r l e s s  d e e r   l i ce n s e s,   an d   f r e e   l i c e n se s   i ss u e d   t o   d i s ab l e d   ve t e r an s .  E xi sti n g   s t at u t e   r e q u i r e s   t h e   L e g i sla t u r e   t o   ap p r o p r i a t e   f r o m  t h e   G e n e r al   F u n d   an   am o u n t   e q u al   t o   t h e   t o t al   f e e s   t h at   w o u l d   b e   c o l l e cte d   i f   t h e s e   q u a l i fie d   l i ce n se s  w e r e   n o t   d i sc o u n t e d   ( t h e   L e g i sla t u r e   h as   n o t   e l e ct e d   t o   d o  s o ) .  Th e   b i l l  wo u l d   r e q u i r e  th e  D e p ar t m e n t  to  r e p o r t  th e  s u m  of   d i sc o u n t e d  f e e s ,   q u al i fie d   l i ce n s e s ,   an d   f e e s   r e t ai n e d   b y   ve n d o r s   t o   t h e   De p ar t ment   o f   Tr e asu r y  fo r   r e i mb u r se m e n t   i n t o   t h e   g am e   an d   f i sh  p r o t e cti o n   a c co u n t .      Th e   b i l l   wo u l d   cr e at e   t h e   c o l d - wat e r   sub ac co u n t   i n   t h e   g am e   an d   fis h   p r o t e cti o n   ac co u n t .   F u n d s  i n   t h i s  acc o u n t   wo u l d   i n clu d e   $5   fr o m  e a ch  r e sid e n t   al l - spe cie s  fi shi n g   l i ce n se ,   an d   $1 5   fr o m  e a ch  n o n r e sid e n t   al l - spe ci e s  fi shi n g   l i ce n s e ,  so l d .  F u n d s  i n   t h e   c o l d - wat e r   sub acc o u n t   co u l d   b e   sp e n t   o n l y  fo r   c o l d - wat e r   h ab i t at   i mp r o ve m e n t   an d   mon i t o r i n g ,   p r o d u cti o n ,  an d   d am   r e m o val  t o  b e n e fit   co l d - wat e r  s p e ci e s.       O t h e r  Ch an g e s  un d e r  th e  Bi l l     Th e  bi l l  w o u l d  mak e  th e  f o l l o wi n g   ad d i t i o n al   cha n g e s  t o  P a r t  435 :     --   R e f e r  t o   " h u n t e r s  fe e d i n g  Mich i g an "  i n ste ad   o f  " spo r t sme n   ag ai n st h u n g e r ".   --   R e mo ve   a   0.25 %   l i mi t  o n   t h e  use  o f   wat e r f o wl  li ce n s e   r e ve n u e  to   acqu i r e   l an d s .    --   In cr e as e   t h e   al l o t m e n t   f r o m   wat e r f o wl   h u n t i n g   l i ce n s e   r e v e n u e   t o   ma n ag e   wat e r fo wl   a r e a s   fr o m $1 .93 p e r  li c e n se  t o  $3 .    --   De sig n at e   $1   f r o m   e ach   wat e r fo wl   h u n t i n g   l i ce n s e   t o   ma t chi n g   F e d e r al   w e t l an d   i n ve stm e n t   p r o g r am s.   --   R e d u ce   t h e   ag e   at   wh i c h   t h e   S t at e   r e q u i r e s  i n d i vi d u al s  t o   p o ss e ss   a  va l i d   fish i n g   l i ce n se ,   fr o m 17  y e a r s  an d   o l d e r  to  16  ye a r s  an d  o l d e r .    --   E l i mi n at e   72 - h o u r  r e sid e n t  an d  non r e sid e n t  f i sh i n g  li ce n se s.     --   R e q u i r e   t h e   D NR  t o  man ag e   l an d   p u r cha se d  o r   l e as e d   f o r   p r o p ag at i n g   an d   r e a r i n g   wi l d l i fe   o r   fi sh  an d   fo r   ma i n t ai n i n g   g am e   r e fug e s,   wi l d l i fe   san ctu ar i e s ,  an d   p u b l i c  shoo t i n g   an d   fish i n g  gr o u n d s.   --   Di r e ct  fun d s  i n   t h e   H u n t i n g   an d   F i shi n g   E d u c at i o n   an d   R e c r u i t ment   F u n d   t o   b e   sp e n t   e q u al l y  o n   e d u cati o n   an d   r e cr u i t m e n t  ac t i vi t i e s.       MCL  32 4.43 5 20   e t  al .  ( S.B.  276)                20 5 .75 ( S.B .  27 7)        
P age  4   of  4   B i l l   A nal y s i s  @  www.s enat e.m i c hi gan. go v /s fa   276/2526   FI SC A L   I M P A CT     Th e   b i l l s   w o u l d   h ave   a  sig n i fican t   p o sit i v e   fi sc a l   i mp act  o n   t h e   DNR  an d   no   fis cal   i mp act  o n   l o cal   u n i t s  o f   g o v e r n me n t .  Th e   fe e   cha n g e s   i n   t h e   b i l l   wo u l d   g e n e r at e   ap p r o xi ma t e l y  $ 2 8 .8  mi l l i o n   i n   ad d i t i o n al   r e ve n u e   fo r   t h e   G am e   an d   F i sh  Pr o t e cti o n   F u n d .  In   F Y  20 2 4 - 25 ,  t h e   G am e   an d   F i sh  Pr o t e cti o n   F u n d   r e c e i ve d   ap p r o xi ma t e l y  $ 67 .9   mi l l i o n   fr o m  t h e   sal e   o f  h u n t i n g   an d   fish i n g   l i ce n s e s,   s o   t h e   cha n g e s  i n   t h e   b i l l   wo u l d   r e p r e s e n t   r o u g h l y  a  42 .4 %   i n cr e as e   i n   r e ve n u e   fo r   t h e   F u n d .   A  sig n i fican t   p o r t i o n ,  ap p r o xi ma t e l y  $1 0. 7   mi l l i o n   o f  t h i s  r e ve n u e ,   w o u l d   b e   t r an smi t t e d   t o   t h e   G am e   an d   F i sh  P r o t e cti o n   F u n d   fr o m  t h e   S t at e   G e n e r al   F u n d   g e n e r at e d   b y  t h e   4 .0 %  s al e s  t a x   (t h i s  t r an smi t t al   w o u l d  o c cur  a s  p r e sc r i b e d  in   am e n d e d  S e cti o n   43546  o f  S e n at e   B ill   27 6 an d   a mend e d  S e cti o n   25 ( 5)  o f  Sena t e  Bi l l   27 7.      Th e   G am e   an d   F i sh  Pr o t e cti o n   F u n d   i s  u se d ,  u p o n   ap p r o p r i at i o n ,  t o   sup p o r t   a  n u mb e r   o f   p r o g r am s   ad mi n i ste r e d   b y   t h e   DNR.   Th o s e   p r o g r am s   i n clu d e   w i l d l i fe   m an ag e m e n t ,  l aw   e n fo r c e m e n t ,  f i she r i e s  m an ag e ment ,  f i sh  p r o d u cti o n ,  an d   g r an t   p r o g r a ms  t h at   sup p o r t   fish e r y  an d   wi l d l i fe   h ab i t at   i mp r o v e ment .   Tab l e   2   b e l o w  d e t ai l s  t o   wh i ch  p r o g r a m  ar e a s   t h e   ad d i t i o n al   r e ve n u e  f r o m a  f e e  in cr e as e   w o u l d  be   ap p r o p r i at e d .     T a bl e  2   H u n t i n g  an d  Fi shi n g  L i ce n se  Fe e  In c r e as e   Ap p r o p r i at i o n s   Progr a m   A r e a   A pp r op r i a tio n  A mo un t   Wi l d l i fe  Man ag e ment   $ 6,15 6,70 0    F i she r i e s  R e s o u r ce  Man ag e ment   5,65 5,40 0    H u n t i n g  an d  Fi shi n g  E d u cati o n  an d  Re cr u i t m e n t   2,75 0,00 0    St at e  G am e  an d   Wi l d l i fe  ar e a i n fr a str u ctu r e   2,31 6,60 0    Mar k e t i n g  an d  O u t r e ach   2,03 6,20 0    F i she r i e s  H ab i t at  Imp r o ve m e n t  G r an t s   1,88 8,30 0    F i she r i e s  Co l d   Wat e r  Ma n ag e ment   1,88 8,30 0    F i sh Pr o d u cti o n   1,50 4,90 0    H u n t e r s  f e e d i n g  Mi chi g an   1,37 5,00 0    Wi l d l i fe  Man ag e ment   Pu b l i c  E d u cati o n   1,37 5,00 0    F i she r i e s  In f r a str u ctu r e   1,30 0,00 0    We t l an d s  r e sto r at i o n ,  e n h an ce ment ,  an d  a cqu i sit i o n   42 4,90 0    IT   80 ,600     F i n an ce  an d  O p e r at i o n s   75 ,100     T O T A L   $28,82 7,000         F i sc al  An al ys t :    J o n ah  H o u t z     S A S \ S 2 5 2 6 \ s 2 7 6 s a   This   a n a ly s i s   w a s   p r e p a r e d   b y   n o n p a r t is a n   S e n a t e   s t a f f   f o r   u s e   b y   t h e   S e n a t e   in  i t s   d e l ibe r a t ion s   a n d   d o e s   n o t   c o n s t i t u t e   a n   o f f i c ial   s t a t e men t   o f   leg is lat i v e   in t e n t .